Termos de Uso

1. Aceite dos Termos

Ao navegar pelo site oficial do Projeto Rádio Terra (Associação Radio Terra), o usuário concorda com as regras de uso da plataforma, voltada à difusão de ensino musical gratuito e conscientização cultural.

2. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

Todo o material didático, vídeos das aulas práticas de canto e instrumentos, metodologias pedagógicas, arranjos e composições autorais do músico Lon Bové e da Banda Terráquea disponibilizados neste ambiente são protegidos por leis de direitos autorais.

O uso dos vídeos e apostilas das aulas é estritamente pessoal, pedagógico e não comercial.
É terminantemente proibida a comercialização, reprodução total ou parcial, ou a distribuição dos conteúdos do projeto por terceiros sem prévia autorização por escrito dos detentores dos direitos intelectuais.

3. Integração com a Banda Terráquea

O usuário reconhece que o Projeto Rádio Terra e a Banda Terráquea operam de forma integrada para viabilizar as atividades sociais da ONG através da arte. No entanto, quaisquer transações comerciais feitas na loja online da Banda Terráquea estabelecem um vínculo de consumo direto com o grupo musical, não cabendo à Associação sem fins lucrativos a responsabilidade sobre envios, prazos, trocas, devoluções ou processamento financeiro dessas mercadorias.

4. Regras de Conduta e Foro

O Projeto Rádio Terra não tolera comentários ofensivos, spams ou o uso indevido de seus formulários de matrícula e comentários de aulas. Fica eleito o foro da comarca de Salvador, Bahia, para dirimir quaisquer questões jurídicas ligadas a este regulamento.

Associação Rádio Terra
CNPJ: 44.588.475/0001-16

Av. Tancredo Neves, 1283 - Sala 902 - Ed. Empresarial Ômega Caminho das Árvores, CEP: 41820-021, Salvador - Bahia

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