A Associação Radio Terra (reconhecida publicamente e em suas plataformas digitais como Projeto Rádio Terra), pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 44.588.475/0001-16, com sede na Av. Tancredo Neves, 1283, Edif. Empresarial Omega, Sala 902, Caminho das Árvores, Salvador – BA, CEP: 41.820-021, assume o compromisso de proteger a privacidade de seus alunos, usuários e apoiadores em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
1. Escopo das Atividades e Ecossistema Sócio-Musical
O Projeto Rádio Terra, fundado pelo músico e educador Lon Bové, tem como missão central democratizar a educação musical de excelência, oferecendo aulas online de forma 100% gratuita para quem deseja aprender a cantar ou tocar instrumentos e nunca teve condições financeiras de arcar com esse aprendizado.
- Apoio Institucional da Banda Terráquea: Esclarecemos que este site atua de forma integrada com a Banda Terráquea, grupo musical independente que apoia ativamente as nossas causas sociais e educacionais.
- Independência de E-commerce: Todo e qualquer direcionamento para a aquisição de produtos oficiais, mídias físicas, álbuns ou vestuário da Banda Terráquea direciona o usuário para o ambiente de e-commerce de propriedade e responsabilidade exclusivas da própria banda parceira. A Associação Radio Terra não coleta dados de cartões de crédito, não processa transações comerciais e não gerencia cadastros de clientes da loja, figurando estritamente como beneficiária das ações de arrecadação e suporte cultural promovidas pela banda.
2. Coleta e Tratamento de Dados Pessoais
Tratamos dados de usuários exclusivamente para fins educacionais e institucionais através de:
- Dados Fornecidos Voluntariamente: Informações como nome e e-mail coletados em nossos formulários oficiais de inscrição e matrículas para o recebimento de cronogramas de aulas, links de transmissões e materiais pedagógicos de apoio.
- Dados de Navegação (Cookies): Informações de desempenho do site monitoradas anonimamente pelo Google Analytics 4 e Google Tag Manager (operando com o protocolo Google Consent Mode v2) e mapeamento de impacto cultural pelo Meta Pixel.
Em estrito respeito à legislação nacional, todos os cookies analíticos e de marketing permanecem bloqueados por padrão. Eles só coletarão informações estatísticas se o usuário manifestar seu consentimento clicando em “Aceitar Todos” no nosso banner de privacidade.
3. Direitos do Aluno e Apoiador (Artigo 18 da LGPD)
Qualquer usuário cadastrado em nossas aulas gratuitas ou visitante do site pode, a qualquer momento, solicitar a confirmação, atualização, correção ou a exclusão definitiva de seus dados de nossas listas de e-mails institucionais enviando uma mensagem direta para o e-mail do Encarregado de Dados (DPO): contato@radioterra.org.
