TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE (LGPD)
ASSOCIAÇÃO RÁDIO TERRA – PROJETO RÁDIO TERRA
CNPJ: 44.588.475/0001-16
1. IDENTIFICAÇÃO
A ASSOCIAÇÃO RÁDIO TERRA, formalmente denominada PROJETO RÁDIO TERRA, inscrita no CNPJ sob nº 44.588.475/0001-16, com sede no município de Salvador, Estado da Bahia, situada à Av. Tancredo Neves, 1283 – Sala 902 – Ed. Empresarial Ômega – Caminho das Árvores, Salvador – BA, CEP: 41820-021, é uma entidade sem fins lucrativos que oferece aulas de música online gratuitas.
Ao acessar e utilizar nossos serviços, o usuário concorda com os presentes Termos de Uso e Política de Privacidade.
2. DOS SERVIÇOS OFERECIDOS
A associação disponibiliza aulas de música online (ao vivo e/ou gravadas), conteúdos educativos e materiais de apoio didático, podendo alterar ou interromper os serviços a qualquer momento.
3. DO CADASTRO DO USUÁRIO
O usuário compromete-se a fornecer dados verdadeiros e manter a confidencialidade de suas credenciais, sendo responsável por sua conta.
4. DO USO ADEQUADO
É proibido uso comercial indevido, reprodução sem autorização ou condutas ilícitas e ofensivas.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo pertence à associação ou parceiros, protegido por lei.
6. GRATUIDADE E DOAÇÕES
Os serviços são gratuitos, podendo haver doações voluntárias.
7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A associação não se responsabiliza por falhas técnicas ou uso indevido da plataforma.
8. PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
Dados coletados: nome, e-mail, telefone e dados de acesso.
Finalidade: acesso às aulas, comunicação e melhoria dos serviços.
Compartilhamento: apenas quando necessário, legalmente ou com consentimento.
Direitos do usuário: acesso, correção, exclusão e revogação do consentimento.
Segurança: medidas técnicas para proteção dos dados.
9. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
Podem ocorrer a qualquer momento, com aceitação pelo uso contínuo.
10. FORO
Comarca de Salvador/BA.
11. DISPOSIÇÕES FINAIS
O uso da plataforma implica concordância com este documento.
Documento atualizado em: 09/04/2026
